Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
53 pronunciamentos encontrados
Resumo: Comenta sua atuação em prol da prefeitura do Município de Paracatu nas áreas de preservação do patrimônio histórico, do transporte e na implantação de destacamento do Corpo de Bombeiros Militar. Comenta a baixa no volume de água do Rio São Francisco.
Resumo: Declara voto favorável ao projeto de lei complementar, de autoria do governador Antônio Augusto Junho Anastasia, que altera dispositivos da lei que organiza a Defensoria Pública do Estado, define sua competência e dispõe sobre a carreira de Defensor Público e dá outras providências.
Resumo: Informa a publicação do edital de seleção pública nº 2014/005 de Redes de Agroecologia, Extrativismo e Produção Orgânica, promovida pela Fundação Banco do Brasil - FBB - e pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES. Comenta o aumento da violência no Município de Paracatu.
Resumo: Comenta a realização de audiência pública no Município de Paracatu, para apresentar resultados do estudo epidemiológico da possível contaminação por arsênio, oriunda da atividade minerária da empresa Kinress Golg Corporation. Comenta a implantação de projeto Paracatu 2030, o plano de desenvolvimento sustentável da cidade.
Resumo: Informa a publicação do edital de seleção pública nº 2014/005 de Redes de Agroecologia, Extrativismo e Produção Orgânica, da Fundação Banco do Brasil – FBB – e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES.
Resumo: Comenta a realização de reunião, no Município de Paracatu, para discutir a segurança pública, com a presença da secretária adjunta de Defesa Social, dos comandos da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG -, Polícia Civil, prefeitos e vereadores. Declara posição favorável à Proposta de Emenda à Constituição – PEC nº 51, de autoria do senador Lindberg Farias, que altera os arts. 21, 24 e 144 da Constituição Federal, acrescenta os arts, 143-A, 144-A e 144-B, reestrutura o modelo de segurança pública a partir da desmilitarização do modelo policial. Sugere a volta da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira – CPMF -, para financiamento da saúde pública.
Resumo: Declara voto favorável ao projeto de lei, de autoria do Governador Antonio Augusto Junho Anastasia, que autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Várzea da Palma o imóvel que especifica.
Resumo: Declara voto favorável ao projeto de lei, de autoria do governador Antonio Augusto Junho Anastasia, que autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Palma o imóvel que especifica.
Resumo: Declara voto favorável ao projeto de lei, de autoria do deputado Gilberto Abramo, que acrescenta área à Estação Ecológica de Arêdes, criada por decreto, e dá outras providências.
Resumo: Comenta o veto parcial à proposição de lei que dispõe sobre as políticas florestal e de proteção à biodiversidade no Estado.